De acordo com o Art. 2º da Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, só NÃO corresponde a uma das diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o que se afirma em: A) A atenção às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico definitivo para o acesso aos medicamentos e nutrientes corretos. B) O estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema relativo ao transtorno do espectro autista no País. C) A intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista. D) A participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação.

A) A atenção às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico definitivo para o acesso aos medicamentos e nutrientes corretos.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei N 12 764 de 2012

De acordo com o Art. 2º da Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, só

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1Q1045879 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei N 12 764 de 2012, Concurso Anulado, Prefeitura de Itaquaquecetuba SP, IGDRH, 2025

De acordo com o Art. 2º da Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, só NÃO corresponde a uma das diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o que se afirma em:

✂️ a) A atenção às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico definitivo para o acesso aos medicamentos e nutrientes corretos.
✂️ b) O estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema relativo ao transtorno do espectro autista no País.
✂️ c) A intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista.
✂️ d) A participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação.