Questões Pedagogia Legislação da Educação

Gabriela e Rafael estavam estudando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...

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1Q1045914 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Titular de Educação Especial PTEE, Prefeitura de Águas de Lindóia SP, Avança SP, 2024

Gabriela e Rafael estavam estudando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para uma prova. Gabriela afirmou que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade, conforme estabelece a LDB. Rafael discordou, dizendo que a obrigatoriedade de matrícula começa a partir dos 6 (seis) anos de idade. Quem está correto?

✂️ a) Gabriela está correta, pois a LDB estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
✂️ b) Rafael está correto, pois a LDB estabelece que dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade.
✂️ c) Gabriela está parcialmente correta, mas a obrigatoriedade de matrícula na educação básica é do Estado.
✂️ d) Rafael está parcialmente correto, pois a LDB estabelece a obrigatoriedade de matrícula a partir dos 3 (três) anos de idade.
✂️ e) Ambos estão incorretos, pois a LDB não define uma idade obrigatória para a matrícula na educação básica.