Compatibilizar as exigências administrativas e burocráticas da instituição de ensino com a legislação educacional vigente.

Desenvolver uma ação eficaz, para alunos e professores, de ensino e aprendizagem.

Estabelecer um regramento curricular dos conteúdos a serem ensinados aos alunos.

Comprovar perante os setores da escola e os órgãos públicos educacionais o cumprimento do currículo proposto.

Justificar legalmente os instrumentos avaliativos construídos para os diversos componentes curriculares.