Uma professora foi questionada pela família de um de
seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de
oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de
1988, e informou-se da seguinte determinação, no parágrafo 2o
do art. 215: “A lei disporá sobre a fixação de
datas comemorativas .”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.