De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”? A) A alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica. B) A implementação de práticas pedagógicas de vanguarda internacional e a integração tecnológica da escola. C) O desenvolvimento de habilidades morais e cívicas e a construção progressiva do nacionalismo brasileiro. D) A formação continuada dos docentes e a articulação com centros de pesquisa em educação. E) A oferta de infraestrutura adequada e a renovação anual do material didático.

A) A alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica.

Questões Pedagogia Legislação da Educação

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (

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1Q1045969 | Pedagogia, Legislação da Educação, Inglês, SEDUC SP, VUNESP, 2025

De acordo com o inciso XI do art. 4^o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

✂️ a) A alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica.
✂️ b) A implementação de práticas pedagógicas de vanguarda internacional e a integração tecnológica da escola.
✂️ c) O desenvolvimento de habilidades morais e cívicas e a construção progressiva do nacionalismo brasileiro.
✂️ d) A formação continuada dos docentes e a articulação com centros de pesquisa em educação.
✂️ e) A oferta de infraestrutura adequada e a renovação anual do material didático.