De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e B...

questão de pedagogia da banca vunesp aplicada no concurso seduc sp (2025). confira a resolução completa abaixo:

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De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
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