De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e B...

Questão de Pedagogia da banca VUNESP aplicada no concurso SEDUC SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?