Entre os pressupostos institucionais que devem ser apresentados pelos executores...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MMA (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens subsequentes, referentes a ordenamento territorial e
ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE).

Entre os pressupostos institucionais que devem ser apresentados pelos executores do ZEE incluem-se a base de informações compartilhadas entre os diversos órgãos da administração pública e o compromisso de encaminhamento periódico dos resultados e dos produtos gerados à comissão coordenadora do ZEE.