Para o Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola Acessível, com recursos f...

Questão de Pedagogia da banca Consulplan aplicada no concurso Prefeitura de São Fidélis RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Para o Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola Acessível, com recursos financeiros repassados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), confirma o compromisso do Brasil de assegurar um sistema educacional inclusivo, ratificando o que aponta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006). São ações financiadas pelo programa as que identificam-se a seguir, EXCETO: