Questões Pedagogia Legislação da Educação

Para o Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola Acessível, com recursos financei...

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1Q1046098 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de São Fidélis RJ, Consulplan, 2024

Para o Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola Acessível, com recursos financeiros repassados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), confirma o compromisso do Brasil de assegurar um sistema educacional inclusivo, ratificando o que aponta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006). São ações financiadas pelo programa as que identificam-se a seguir, EXCETO:

✂️ a) Instalação de sinalização visual, tátil e sonora.
✂️ b) Cursos para treinamento de pessoal de apoio.
✂️ c) Melhoria, criação e reforma de vias de acesso.
✂️ d) Construção de rampas e sanitários apropriados.