Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação ...

Questão de Pedagogia da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Canguçu RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com regras, como a verificação do rendimento escolar, que observará alguns critérios, entre eles: