Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica,
nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo
com regras, como a verificação do rendimento escolar, que
observará alguns critérios, entre eles:
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação ...
Questão de Pedagogia da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Canguçu RS (2024). Confira a resolução completa abaixo: