Considerando as estratégias traçadas no Pla...

Considerando as estratégias traçadas no Plano Estadual de Educação de São Paulo atualmente vigente (Lei no 16.279/2016), é correto afirmar que há previsão ...

Q1046199 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • VUNESP • SEDUC SP • Promoção do QM 2022 • 2025

Considerando as estratégias traçadas no Plano Estadual de Educação de São Paulo atualmente vigente (Lei no 16.279/2016), é correto afirmar que há previsão expressa de flexibilização

a) dos tempos e espaços escolares.
b) das definições de analfabetismo absoluto e funcional.
c) da formação específica exigida dos profissionais da educação.
d) da obrigatoriedade do ensino médio.
e) da periodicidade do Saresp.

Questões sobre Normas Educacionais dos Estados

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Q1103290 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • Avança SP • Prefeitura de Nova Odessa SP • Secretário de Escola • 2026
De acordo com as normas de escrituração e gestão escolar, no caso de matrícula por transferência, alguns documentos são necessários para a efetivação do registro da vida escolar do aluno.
Dentre as alternativas abaixo, qual é o documento essencial nesse processo?
- a) Declaração de quitação eleitoral do responsável legal.
- b) Comprovante de residência atualizado do responsável.
- c) Carteira de vacinação atualizada do aluno.
- d) Histórico Escolar de transferência.
- e) Autorização formal do Conselho Tutelar para mudança de instituição.
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2

Q1090771 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • IBEPP • Prefeitura de Tupã SP • Profissional de Apoio Escolar • 2026
Conforme o Artigo 250 da Constituição do Estado de São Paulo, analise o trecho a seguir:
O Poder Público responsabilizar-se-á pela manutenção e expansão do ensino médio, público e gratuito, inclusive para os jovens e adultos que, na idade própria, a ele não tiveram acesso, tomando providências para ___________________________.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho acima:
- a)
  Universalizá-lo, assegurando a oferta regular em níveis compatíveis com a demanda populacional e a qualidade socialmente referenciada do sistema público.
- b)
  Oficializá-lo, estabelecendo diretrizes normativas que garantam a uniformização das metodologias pedagógicas e a eficácia avaliativa nas unidades escolares.
- c)
  Consolidá-lo, promovendo a articulação entre as esferas administrativas para a viabilização de recursos financeiros destinados à infraestrutura das redes estaduais.
- d)
  Institucionalizá-lo, mediante a implementação de currículos integrados que priorizem a formação técnica e a inserção imediata no mercado de trabalho regional.
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3

Q1083306 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • VUNESP • SEDUC SP • Agente de Organização Escolar • 2025
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, no que tange ao ingresso no cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, é correto afirmar que
- a) dar-se-á na referência inicial da Tabela de Subsídio – Licenciatura Plena, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.
- b) para provimento do cargo será exigida formação mínima em curso de nível superior de pedagogia.
- c) o edital do concurso de ingresso deverá exigir habilitação geral, não podendo prever a habilitação por áreas de conhecimento.
- d) o Professor de Ensino Médio, desde que habilitado, poderá ministrar aulas apenas nos anos iniciais do ensino fundamental ou médio.
- e) a licenciatura curta constitui habilitação suficiente ao professor de ensino fundamental a ministrar aulas nos anos iniciais do ensino fundamental.
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Q1046713 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • VUNESP • SEDUC SP • Educação Especial • 2023
Maria Alice é professora de Artes em uma escola estadual de São Paulo. Em novembro, durante as atividades avaliativas finais, alguns de seus alunos perguntaram a ela como deviam fazer para fundar um grêmio estudantil, inexistente na unidade escolar. De acordo com o artigo 3º da Lei Estadual nº 15.667/2015 (São Paulo), Maria Alice deve
- a) repassar a demanda para professores tutores da turma ou para o professor coordenador.
- b) solicitar junto à diretoria que o grêmio seja incorporado no planejamento antes do término do ano letivo.
- c) avisar que é preciso convocar uma Assembleia Geral de Estudantes.
- d) convocar os alunos para uma reunião com a diretoria da escola.
- e) alertar os alunos sobre a necessidade da autorização de pais ou responsáveis para a participação na entidade.
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5

Q1046710 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • VUNESP • SEDUC SP • Educação Especial • 2023
De acordo com o documento Diretriz Curricular de Tecnologia e Inovação (São Paulo, 2019), estudos recentes demonstram a dificuldade de transferir os conceitos do pensamento computacional para outras áreas do conhecimento.
Nesse contexto, assinale a alternativa que aponta corretamente o que o documento traz como uma forma recomendada de alavancar essa aprendizagem em diferentes modalidades.
- a) Linguagem assertiva: trabalhar a permanência dos modos de emissão e recepção da comunicação humana.
- b) STEAM: hierarquizar as áreas de conhecimento em relação à sua aplicabilidade tecnológica.
- c) Maker: resgatar a prática do ateliê e da artesania na composição disciplinar.
- d) Pensamento analógico: fortalecer mecanismos reflexivos de maneira “desplugada” como base da inovação.
- e) Narrativas digitais: contar histórias por intermédio da tecnologia.
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6

Q1046393 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • VUNESP • SEDUC SP • QM 2023 • 2025
A Lei n 16.279/2016 aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo e dá outras providências. Conforme o art. 2 dessa Lei, é uma diretriz do PEE, entre outras:
- a) superação das desigualdades sociais, mediante parceria entre instituições públicas e privadas para auxílio a famílias carentes.
- b) promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade étnico-racial e à sustentabilidade socioambiental.
- c) incentivo da competitividade entre instituições públicas de ensino para elevar a qualidade da educação.
- d) valorização do princípio da gestão meritocrática da educação pública, com base em desempenho e produtividade.
- e) universalização do ensino superior gratuito para toda a população estadual, com a construção de novas instituições de ensino.
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7

Q1046363 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FEPESE • Prefeitura de Concórdia SC • Educação Especial • 2024
Conforme a Base Curricular Municipal da Educação Infantil (2023) da cidade de Concórdia, os alunos da Educação Infantil, em idade de estimulação essencial, terão como base os parâmetros dispostos na Resolução 100/2016 do CEE/SC que fixa as normas para Educação Especial no Sistema Estadual de Santa Catarina.
A estimulação essencial constitui-se em um trabalho de abordagem multidisciplinar e intersetorial (saúde, assistência social, esporte, cultura e educação), sendo ofertado no município de Concórdia pela(s) entidade(s):
- a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação dos Deficientes Visuais de Concórdia (ADVC).
- b) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação Concordiense dos Autistas (ACA).
- c) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação dos Amigos Autistas (AMA).
- d) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
- e) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação de Pais e Amigos dos Surdos (APAS).
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8

Q1046335 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FUNDATEC • Prefeitura de Faxinal do Soturno RS • Professor • 2023
Segundo o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Faxinal do Soturno, são motivos que acarretam a suspensão da contagem de tempo para fins de promoção:

I. As licenças e os afastamentos remunerados.
II. As licenças para tratamento de saúde que excederem a 90 (noventa) dias no período do interstício, de laudo médico e atestado, mesmo que em prorrogação, exceto as decorrentes de acidentes em serviço.
III. Os afastamentos para exercício de atividades relacionadas ao magistério. IV. A licença para tratamento de saúde para pessoa da família que excederem a 15 (quinze) dias.

Quais estão corretas?
- a) Apenas II.
- b) Apenas IV.
- c) Apenas I e II.
- d) Apenas III e IV.
- e) Apenas I, II e III.
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9

Q1046334 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • FUNDATEC • Prefeitura de Faxinal do Soturno RS • Professor • 2023
O Plano de Carreira do Magistério do Município de Faxinal do Soturno determina, em seu Art. 25, que o regime de trabalho estabelecido para os profissionais de educação será de quantas horas semanais?
- a) 20.
- b) 25.
- c) 30.
- d) 40.
- e) 44.
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10

Q1046154 • Pedagogia • Normas Educacionais dos Estados • Unoesc • Prefeitura de Sananduva RS • Professor de Educação Especial • 2024
As Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Rede Regular de Ensino de Santa Catarina (2021), norteiam-se na proposição de cinco dimensões para compreender a deficiência intelectual, seguindo a AAIDD (2010). As cinco dimensões consideradas nas Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Rede Regular de Santa Catarina, são:
- a) habilidades sociais, comportamento individual, educação, operacionalização e contexto ambiental.
- b) habilidades motoras, habilidades cognitivas, habilidades sensitivas,habilidades sociais ehabilidades emocionais.
- c) habilidades sociais, comportamento operacional, assistência, saúde e contexto social.
- d) habilidades intelectuais, comportamento adaptativo, saúde, participação e contexto.
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