Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a...

Questão de Pedagogia da banca FRONTE aplicada no concurso Prefeitura de Santa Bárbara MG (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a organização e os princípios do sistema educacional brasileiro: