A Lei n 16.279/2016 aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo e dá outras providências. Conforme o art. 2 dessa Lei, é uma diretriz do PEE, entre outras: A) superação das desigualdades sociais, mediante parceria entre instituições públicas e privadas para auxílio a famílias carentes. B) promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade étnico-racial e à sustentabilidade socioambiental. C) incentivo da competitividade entre instituições públicas de ensino para elevar a qualidade da educação. D) valorização do princípio da gestão meritocrática da educação pública, com base em desempenho e produtividade. E) universalização do ensino superior gratuito para toda a população estadual, com a construção de novas instituições de ensino.

B) promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade étnico-racial e à sustentabilidade socioambiental.

Questões Pedagogia Normas Educacionais dos Estados

A Lei n 16.279/2016 aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo e dá outras ...

Responda: A Lei n 16.279/2016 aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo e dá outras providências. Conforme o art. 2 dessa Lei, é uma diretriz do PEE, entre outras:

1Q1046393 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, QM 2023, SEDUC SP, VUNESP, 2025

A Lei n 16.279/2016 aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo e dá outras providências. Conforme o art. 2 dessa Lei, é uma diretriz do PEE, entre outras:

✂️ a) superação das desigualdades sociais, mediante parceria entre instituições públicas e privadas para auxílio a famílias carentes.
✂️ b) promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade étnico-racial e à sustentabilidade socioambiental.
✂️ c) incentivo da competitividade entre instituições públicas de ensino para elevar a qualidade da educação.
✂️ d) valorização do princípio da gestão meritocrática da educação pública, com base em desempenho e produtividade.
✂️ e) universalização do ensino superior gratuito para toda a população estadual, com a construção de novas instituições de ensino.