A Lei n 16.279/2016 aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo e dá ...

Questão de Pedagogia da banca VUNESP aplicada no concurso SEDUC SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei n 16.279/2016 aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo e dá outras providências. Conforme o art. 2 dessa Lei, é uma diretriz do PEE, entre outras: