Borges (2020), em sua pesquisa sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), destacou os marcos legais para a educação inclusiva. Segundo a autora, a década de 1990 foi marcada por movimentos que visavam à inclusão de alunos público-alvo da educação especial. Assim, nessa década, os seguintes documentos foram de suma importância para balizar esse movimento: A) Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e Plano Nacional de Educação. B) Declaração de Jomtien e Lei de Diretrizes e Bases da Educação. C) Lei Brasileira de Inclusão e Lei Berenice Piana. D) Política Nacional de Educação Especial e Lei Brasileira de Inclusão. E) Declaração de Salamanca e Declaração Mundial de Educação para Todos (Jomtien).

E) Declaração de Salamanca e Declaração Mundial de Educação para Todos (Jomtien).

Questões Pedagogia Legislação da Educação

Borges (2020), em sua pesquisa sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), des...

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1Q1046664 | Pedagogia, Legislação da Educação, QM 2020, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Borges (2020), em sua pesquisa sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), destacou os marcos legais para a educação inclusiva. Segundo a autora, a década de 1990 foi marcada por movimentos que visavam à inclusão de alunos público-alvo da educação especial. Assim, nessa década, os seguintes documentos foram de suma importância para balizar esse movimento:

✂️ a) Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e Plano Nacional de Educação.
✂️ b) Declaração de Jomtien e Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
✂️ c) Lei Brasileira de Inclusão e Lei Berenice Piana.
✂️ d) Política Nacional de Educação Especial e Lei Brasileira de Inclusão.
✂️ e) Declaração de Salamanca e Declaração Mundial de Educação para Todos (Jomtien).