De acordo com a Lei n° 12.464, de 4 de agosto de 2011, que dispõe sobre o ens...

a) A preparação, que tem a finalidade de propiciar, ampliar, sedimentar e nivelar conhecimentos, bem como qualificar militares e civis da Aeronáutica para o ingresso em determinados cursos de formação e pós-formação.

b) A pós-formação, que tem a finalidade de qualificar, dentro de cada nível educacional, militares e civis da Aeronáutica para o desempenho dos cargos e exercício das funções que requeiram habilidades e conhecimentos específicos, diferenciados ou aprofundados em relação àqueles ministrados na fase de formação.

c) A revalidação, que tem a finalidade de verificar e certificar periodicamente os conhecimentos, habilidades e competências previamente adquiridos por militares e civis da Aeronáutica, garantindo a conformidade com as exigências técnicas e normativas vigentes, bem como a manutenção da aptidão nas funções e cargos atribuídos.

d) A formação, que tem a finalidade de qualificar, dentro de cada nível educacional, militares e civis da Aeronáutica para o desempenho dos cargos e exercício das funções inerentes aos postos, graduações e classes iniciais dos diversos quadros, especialidades e categorias funcionais de pessoal.