As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para um empreendimento. Em particular, a autorização de operação (AO) é um mecanismo que A) autoriza a instalação do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação. B) autoriza a realização do planejamento do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação. C) autoriza a operação do empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes aprovados para a operação. D) autoriza a operação do empreendimento, da mesma forma que a licença de operação, porém, devendo ser renovada em prazo com menor duração. E) autoriza a operação do empreendimento de forma precária e transitória, estabelecendo as medidas necessárias à expedição de Licença de Operação.

E) autoriza a operação do empreendimento de forma precária e transitória, estabelecendo as medidas necessárias à expedição de Licença de Operação.

Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizaçõ...

Responda: As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para um empreendimento. Em particular, a autorização de operação (AO) é um ...

1Q1047827 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Engenheiro Ambiental, Prefeitura de Abreu e Lima PE, FGV, 2024

As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para um empreendimento.
Em particular, a autorização de operação (AO) é um mecanismo que

✂️ a) autoriza a instalação do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação.
✂️ b) autoriza a realização do planejamento do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação.
✂️ c) autoriza a operação do empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes aprovados para a operação.
✂️ d) autoriza a operação do empreendimento, da mesma forma que a licença de operação, porém, devendo ser renovada em prazo com menor duração.
✂️ e) autoriza a operação do empreendimento de forma precária e transitória, estabelecendo as medidas necessárias à expedição de Licença de Operação.