O processo de obtenção de uma licença ambiental é composto por diversos procedimentos, desde a abertura do processo até tomada de decisão. As etapas relacionadas a seguir devem ser realizadas, não necessariamente de forma consecutiva, na seguinte ordem. A) Requerimento de licença / Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Envolvimento público. B) Requerimento de licença / Envolvimento público / Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade. C) Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Requerimento de licença / Envolvimento público. D) Requerimento de licença / Análise de conformidade / Elaboração do estudo ambiental / Envolvimento público. E) Elaboração do estudo ambiental / Envolvimento público / Análise de conformidade / Requerimento de licença.

C) Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Requerimento de licença / Envolvimento público.

Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

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1Q1047829 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Engenheiro Ambiental, Prefeitura de Abreu e Lima PE, FGV, 2024

O processo de obtenção de uma licença ambiental é composto por diversos procedimentos, desde a abertura do processo até tomada de decisão.

As etapas relacionadas a seguir devem ser realizadas, não necessariamente de forma consecutiva, na seguinte ordem.

✂️ a) Requerimento de licença / Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Envolvimento público.
✂️ b) Requerimento de licença / Envolvimento público / Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade.
✂️ c) Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Requerimento de licença / Envolvimento público.
✂️ d) Requerimento de licença / Análise de conformidade / Elaboração do estudo ambiental / Envolvimento público.
✂️ e) Elaboração do estudo ambiental / Envolvimento público / Análise de conformidade / Requerimento de licença.