A pessoa jurídica de direito privado X adquiriu da pessoa jurídica de direito privado Y, por compra e venda, fundo de comércio, e continuou a mesma exploração comercial, sob outra razão social. Por sua vez, a pessoa jurídica de direito privado Y iniciou, um mês após a compra e venda, nova atividade em outro ramo de comércio. Sobre a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta. A) X é integralmente responsável pelos tributos, relativos ao fundo adquirido, devidos até a data do ato B) Y é integralmente responsável pelos tributos, relativos ao fundo adquirido por X, devidos até a data do ato. C) X e Y são solidariamente responsáveis pelos tributos, relativos ao fundo adquirido por X, devidos até a data do ato. D) X é subsidiariamente responsável pelos tributos com Y, relativos ao fundo adquirido, devidos até a data do ato. E) Y somente responde pelos tributos, relativos ao fundo adquirido, devidos até a data do ato, se demonstrado que agiu com dolo ou má-fé.

D) X é subsidiariamente responsável pelos tributos com Y, relativos ao fundo adquirido, devidos até a data do ato.

Questões Direito Tributário Obrigação Tributária

A pessoa jurídica de direito privado X adquiriu da pessoa jurídica de direito privado Y...

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1Q1047898 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Técnico em Controle Interno, Prefeitura de Abreu e Lima PE, FGV, 2024

A pessoa jurídica de direito privado X adquiriu da pessoa jurídica de direito privado Y, por compra e venda, fundo de comércio, e continuou a mesma exploração comercial, sob outra razão social. Por sua vez, a pessoa jurídica de direito privado Y iniciou, um mês após a compra e venda, nova atividade em outro ramo de comércio.
Sobre a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) X é integralmente responsável pelos tributos, relativos ao fundo adquirido, devidos até a data do ato
✂️ b) Y é integralmente responsável pelos tributos, relativos ao fundo adquirido por X, devidos até a data do ato.
✂️ c) X e Y são solidariamente responsáveis pelos tributos, relativos ao fundo adquirido por X, devidos até a data do ato.
✂️ d) X é subsidiariamente responsável pelos tributos com Y, relativos ao fundo adquirido, devidos até a data do ato.
✂️ e) Y somente responde pelos tributos, relativos ao fundo adquirido, devidos até a data do ato, se demonstrado que agiu com dolo ou má-fé.