O Estado Alfa celebrou um contrato administrativo com a
sociedade empresária XYZ para a concessão de serviços públicos,
envolvendo, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários,
contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro
privado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 11.079/2004,
é correto afirmar que se está diante de uma parceria públicoprivada, na modalidade
✂️ a) patrocinada, que terá o prazo não inferior a cinco, nem
superior a trinta e cinco anos, incluindo eventual prorrogação. ✂️ b) administrativa, que terá o prazo não inferior a cinco, nem
superior a trinta e cinco anos, incluindo eventual prorrogação. ✂️ c) administrativa, que terá o prazo não inferior a cinco, nem
superior a trinta e cinco anos, sem contar eventual
prorrogação. ✂️ d) administrativa, que terá o prazo não inferior a cinco, nem
superior a trinta anos, sem contar eventual prorrogação. ✂️ e) patrocinada, que terá o prazo não inferior a cinco, nem
superior a trinta anos, incluindo eventual prorrogação.