Sobre o sistema interamericano de direitos humanos, assinale a opção correta. A) É composto pela Corte internacional de direitos humanos, formada pelos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). B) A Convenção Americana sobre direitos humanos foi celebrada em 1969, oportunidade em que o Brasil aderiu sem reservas a este documento. C) Cabe à Comissão Interamericana de direitos humanos estimular a consciência dos direitos humanos nos povos da América. D) Apenas os cidadãos brasileiros poderão apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção pelo Estado brasileiro. E) A Corte interamericana compor-se-á de onze juízes, nacionais dos Estados membros da OEA, sorteados dentre juristas de reconhecida competência em matéria de direitos humanos.

C) Cabe à Comissão Interamericana de direitos humanos estimular a consciência dos direitos humanos nos povos da América.

Sobre o sistema interamericano de direitos humanos, assinale a opção correta.

Sobre o sistema interamericano de direitos humanos, assinale a opção correta.

✂️ a) É composto pela Corte internacional de direitos humanos, formada pelos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).
✂️ b) A Convenção Americana sobre direitos humanos foi celebrada em 1969, oportunidade em que o Brasil aderiu sem reservas a este documento.
✂️ c) Cabe à Comissão Interamericana de direitos humanos estimular a consciência dos direitos humanos nos povos da América.
✂️ d) Apenas os cidadãos brasileiros poderão apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção pelo Estado brasileiro.
✂️ e) A Corte interamericana compor-se-á de onze juízes, nacionais dos Estados membros da OEA, sorteados dentre juristas de reconhecida competência em matéria de direitos humanos.