Após tomar posse no cargo de Governador do Estado Alfa, Luiz
trabalhou duramente para implementar as suas promessas de
campanha, relacionadas à proteção do meio ambiente. Em assim
sendo, o agente político, ampliou, em observância às formalidades
legais, o orçamento e os poderes da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente. Além disso, a Assembleia Legislativa aprovou um
projeto de lei, encaminhado por Luiz, que criou uma autarquia,
com o objetivo de atuar na seara ambiental.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e
jurisprudencial dominante quanto às técnicas de organização
administrativa, é correto afirmar que a
✂️ a) Secretaria Estadual do Meio Ambiente, pessoa jurídica de
direito público, é uma manifestação da técnica da
descentralização administrativa. Por sua vez, a autarquia,
órgão público, é fruto da técnica da desconcentração
administrativa. ✂️ b) Secretaria Estadual do Meio Ambiente, órgão público, é uma
manifestação da técnica da desconcentração administrativa.
Por sua vez, a autarquia, pessoa jurídica de direito público, é
fruto da técnica da descentralização administrativa. ✂️ c) Secretaria Estadual do Meio Ambiente, órgão público, é uma
manifestação da técnica da descentralização administrativa.
Por sua vez, a autarquia, pessoa jurídica de direito público, é
fruto da técnica da desconcentração administrativa. ✂️ d) Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a autarquia, pessoas
jurídicas de direito público, são manifestações da técnica da
descentralização administrativa. ✂️ e) Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a autarquia, órgãos
públicos, são manifestações da técnica da desconcentração
administrativa.