Camila Duarte
EQUIPE
23/10/2025 • 02:33
Gabarito: a) A modalidade de drawback suspensão permite que o beneficiário adquira matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem no mercado interno sem o pagamento imediato dos tributos incidentes, desde que esses insumos sejam empregados no processamento do produto a ser exportado.
Essa suspensão dos tributos é prevista na legislação aduaneira brasileira, especialmente no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009) e na Instrução Normativa RFB nº 1.059/2010, que disciplinam o regime de drawback.
O objetivo do drawback suspensão é incentivar a exportação, reduzindo o custo tributário das empresas exportadoras, ao permitir a suspensão do pagamento dos tributos federais incidentes na aquisição dos insumos utilizados na fabricação dos produtos exportados.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete exatamente a previsão legal e o funcionamento do regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão.
Essa suspensão dos tributos é prevista na legislação aduaneira brasileira, especialmente no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009) e na Instrução Normativa RFB nº 1.059/2010, que disciplinam o regime de drawback.
O objetivo do drawback suspensão é incentivar a exportação, reduzindo o custo tributário das empresas exportadoras, ao permitir a suspensão do pagamento dos tributos federais incidentes na aquisição dos insumos utilizados na fabricação dos produtos exportados.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete exatamente a previsão legal e o funcionamento do regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão.