Os beneficiários do regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade de suspensã...

Gabarito: a) A modalidade de drawback suspensão permite que o beneficiário adquira matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem no mercado interno sem o pagamento imediato dos tributos incidentes, desde que esses insumos sejam empregados no processamento do produto a ser exportado.

Essa suspensão dos tributos é prevista na legislação aduaneira brasileira, especialmente no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009) e na Instrução Normativa RFB nº 1.059/2010, que disciplinam o regime de drawback.

O objetivo do drawback suspensão é incentivar a exportação, reduzindo o custo tributário das empresas exportadoras, ao permitir a suspensão do pagamento dos tributos federais incidentes na aquisição dos insumos utilizados na fabricação dos produtos exportados.

Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete exatamente a previsão legal e o funcionamento do regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão.