Questões Direito Tributário Tributos Municipais

Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale V para a afirmativa ver...

Responda: Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa. ( ) O ITBI é um imposto cobrado pelo Estado aonde está situ...


1Q1048231 | Direito Tributário, Tributos Municipais, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.

( ) O ITBI é um imposto cobrado pelo Estado aonde está situado o bem imóvel.
( ) O “devedor” do ITBI é qualquer uma das partes da operação tributária de transmissão do bem imóvel, ou seja, pode ser tanto quem adquire o imóvel (adquirente) quanto quem o vende (transmitente).
( ) A base de cálculo do ITBI é o valor de venda presente na escritura pública de compra e venda, isto é, o valor efetivamente pago pelo adquirente do bem imóvel.

As afirmativas são, respectivamente,
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