Questões Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação

João visitou, com finalidade educacional e de acordo com o plano de manejo, uma unidade...

Responda: João visitou, com finalidade educacional e de acordo com o plano de manejo, uma unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, de po...


1Q1048310 | Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Procurador, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

João visitou, com finalidade educacional e de acordo com o plano de manejo, uma unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites foram desapropriadas, de acordo com o que dispõe a Lei.

Nesse cenário, considerando a Lei nº 9.985/2000, é correto afirmar que João visitou um(a)
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