Diretor, recém nomeado, de importante estabelecimento de
atenção à saúde de gestantes na cidade de Macaé, percebe que
existe uma sala com grande número de arquivos não digitalizados.
Ao analisar o conteúdo dos documentos, constata que se referem
aos registros de atividades desenvolvidas nos partos realizados
naquela unidade. Além disso, constatou que grande parte desses
documentos haviam sido entregues à própria gestante, sendo
certo que uma cópia ficou com o estabelecimento de saúde.
✂️ a) Os registros podem ser incinerados, desde que a família da
gestante ou a própria gestante autorizem por escrito, com
firma reconhecida. ✂️ b) Os registros das atividades desenvolvidas devem ser mantidos,
por meio de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito
anos. ✂️ c) É possível se desfazer dos registros que já tenham sido
entregues à gestante ou à sua família. Os demais devem ficar
arquivados. ✂️ d) É possível se desfazer dos registros que tenham mais de
5 (cinco) anos, já que estará superado o prazo prescricional
para a responsabilidade civil do ente público. ✂️ e) O registro de todas as atividades desenvolvidas deve ser
mantido pelo estabelecimento, sem prazo.