Josué, com 11 anos de idade, cometeu ato infracional análogo a latrocínio na cidade de Macaé e, no dia seguinte ao ato, ele completou 12 anos. O Ministério Público representou contra ele pela prática do ato, pedindo, ao final, que seja aplicada a medida socioeducativa de internação, considerando a gravidade e a violência empregadas. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta. A) Josué cometeu ato infracional revestido de violência, de forma que a medida socioeducativa de internação é a única correta a ser aplicada. B) Apesar do ato ter sido cometido com violência ou grave ameaça, pode ser aplicada a internação ou qualquer outra medida socioeducativa, considerando o objetivo educativo de tais medidas. C) Diante da idade de 12 anos de Josué, é cabível somente medida de meio aberto, sendo recomendada a liberdade assistida. D) À Josué deve ser aplicada a medida de prestação de serviços à comunidade, que lhe trará senso de responsabilidade e o auxiliará na proposta educativa. E) Josué não pode receber qualquer medida socioeducativa, sendo possível aplicar, somente, medidas protetivas.

E) Josué não pode receber qualquer medida socioeducativa, sendo possível aplicar, somente, medidas protetivas.

Questões Direito da Criança e do Adolescente Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Josué, com 11 anos de idade, cometeu ato infracional análogo a latrocínio na cidade de ...

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1Q1048333 | Direito da Criança e do Adolescente, Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente, Procurador, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Josué, com 11 anos de idade, cometeu ato infracional análogo a latrocínio na cidade de Macaé e, no dia seguinte ao ato, ele completou 12 anos.

O Ministério Público representou contra ele pela prática do ato, pedindo, ao final, que seja aplicada a medida socioeducativa de internação, considerando a gravidade e a violência empregadas.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Josué cometeu ato infracional revestido de violência, de forma que a medida socioeducativa de internação é a única correta a ser aplicada.
✂️ b) Apesar do ato ter sido cometido com violência ou grave ameaça, pode ser aplicada a internação ou qualquer outra medida socioeducativa, considerando o objetivo educativo de tais medidas.
✂️ c) Diante da idade de 12 anos de Josué, é cabível somente medida de meio aberto, sendo recomendada a liberdade assistida.
✂️ d) À Josué deve ser aplicada a medida de prestação de serviços à comunidade, que lhe trará senso de responsabilidade e o auxiliará na proposta educativa.
✂️ e) Josué não pode receber qualquer medida socioeducativa, sendo possível aplicar, somente, medidas protetivas.