O Município de Niterói pretende celebrar parceria público-privada mediante contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária indireta, envolvendo a execução de obra. No caso em tela, nos termos da Lei nº 11.079/2004, o instrumento adequado é o contrato de concessão, na modalidade A) administrativa, e o valor do contrato não pode ser inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). B) patrocinada, e o valor do contrato não pode ser inferior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). C) patrocinada, e o período de prestação do serviço previsto no contrato não pode ser inferior a 5 (cinco) anos. D) administrativa, e o período de prestação do serviço previsto no contrato não pode ser inferior a 15 (quinze) anos. E) patrocinada, e o contrato não pode ter como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

A) administrativa, e o valor do contrato não pode ser inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Questões Direito Administrativo Parcerias Público Privadas

O Município de Niterói pretende celebrar parceria público-privada mediante contrato de ...

Responda: O Município de Niterói pretende celebrar parceria público-privada mediante contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária indireta, envolvendo a execução de obra. ...

1Q1048578 | Direito Administrativo, Parcerias Público Privadas, Ciência Contábeis, Prefeitura de Niterói RJ, FGV, 2024

O Município de Niterói pretende celebrar parceria público-privada mediante contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária indireta, envolvendo a execução de obra.
No caso em tela, nos termos da Lei nº 11.079/2004, o instrumento adequado é o contrato de concessão, na modalidade

✂️ a) administrativa, e o valor do contrato não pode ser inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
✂️ b) patrocinada, e o valor do contrato não pode ser inferior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
✂️ c) patrocinada, e o período de prestação do serviço previsto no contrato não pode ser inferior a 5 (cinco) anos.
✂️ d) administrativa, e o período de prestação do serviço previsto no contrato não pode ser inferior a 15 (quinze) anos.
✂️ e) patrocinada, e o contrato não pode ter como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.