Questões Direito Administrativo Poderes da Administração

Jonas, oficial de justiça, encaminhava-se à sede da Comarca Alfa com o objetivo de inic...

Responda: Jonas, oficial de justiça, encaminhava-se à sede da Comarca Alfa com o objetivo de iniciar as atividades no plantão judiciário. Contudo, durante o trajeto, determinado agente de trânsito, constatan...


1Q1048594 | Direito Administrativo, Poderes da Administração, Oficial de Justiça, TJ MT, FGV, 2024

Jonas, oficial de justiça, encaminhava-se à sede da Comarca Alfa com o objetivo de iniciar as atividades no plantão judiciário. Contudo, durante o trajeto, determinado agente de trânsito, constatando que Jonas realizou ultrapassagem em local proibido, acabou por multá-lo. Registre-se que a multa aplicada pelo agente de trânsito não teve qualquer relação com as funções públicas desempenhadas por Jonas.
Nesse cenário, considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, a atuação do agente de trânsito é uma manifestação do poder
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