Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Maria, pessoa com deficiência e servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, está g...

Responda: Maria, pessoa com deficiência e servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, está grávida do seu primeiro filho. Assim sendo, ela buscou informações precisas sobre os direitos que detém. ...


1Q1048595 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Oficial de Justiça, TJ MT, FGV, 2024

Maria, pessoa com deficiência e servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, está grávida do seu primeiro filho. Assim sendo, ela buscou informações precisas sobre os direitos que detém.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, é incorreto afirmar que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de
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