Questões Direito Administrativo Organização da Administração Pública

Após ser aprovada em um concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse e passo...

Responda: Após ser aprovada em um concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse e passou a exercer as suas funções junto à empresa pública XYZ, no Município do Rio de Janeiro. Nesse c...


1Q1048700 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Especialidade Direito, PGM RJ, FGV, 2025

Após ser aprovada em um concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse e passou a exercer as suas funções junto à empresa pública XYZ, no Município do Rio de Janeiro.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a empresa pública XYZ é uma pessoa jurídica de direito:
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