Em relação aos procedimentos referentes à dúvida, assinale a opção correta.

Gabarito: a) A alternativa correta é a letra a. Quando a dúvida é julgada procedente e a decisão transita em julgado, os documentos que foram objeto da dúvida devem ser restituídos à parte, conforme previsto no Código de Processo Civil e na legislação específica sobre dúvidas em processos judiciais.

A alternativa b está incorreta porque as custas no processo de dúvida geralmente são de responsabilidade do interessado, mas podem variar conforme o resultado do julgamento da dúvida, ou seja, podem ser isentas ou ressarcidas dependendo do caso.

A alternativa c está errada porque a decisão de dúvida não tem natureza eminentemente judicial, mas sim administrativa ou jurisdicional, dependendo do contexto e da legislação aplicável.

A alternativa d está incorreta porque, em procedimentos relativos à dúvida, a oitiva do Ministério Público é obrigatória, especialmente quando há interesse público ou direitos indisponíveis envolvidos.

A alternativa e está errada porque a ausência de impugnação da dúvida no prazo legal não implica necessariamente o arquivamento do processo; outras providências podem ser tomadas conforme o caso.

Fazendo uma segunda análise, confirma-se que a letra a é a única que está em conformidade com a legislação e a prática jurídica sobre o tema, reforçando que a restituição dos documentos ocorre após o trânsito em julgado da decisão procedente da dúvida.