Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão...

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1Q1049842 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Assistente Social, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.

O consentimento prévio de pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

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