Uma instituição federal está em processo de modernização de seu sistema de informações e necessita adquirir novos servidores de alta capacidade. O setor de TI realizou estudos preliminares e definiu especificações técnicas detalhadas que apenas uma marca específica de servidores atende. Considerando a Lei nº 14.133/2021, o setor de compras, para a aquisição destes servidores, deve A) realizar licitação na modalidade concorrência, permitindo a participação de várias marcas para assegurar a obtenção de propostas competitivas. B) efetuar uma dispensa de licitação, uma vez que a especificação detalhada restringe a aquisição à marca única, caracterizando fornecedor exclusivo. C) proceder com a inexigibilidade de licitação devido à especificação técnica que justifica a escolha de uma única marca, evitando a competição. D) solicitar autorização judicial para adquirir diretamente do fornecedor sem necessidade de licitação, dado o caráter exclusivo da especificação. E) realizar um pregão eletrônico com indicação de marca no edital para garantir a compatibilidade com o sistema atual da instituição.

C) proceder com a inexigibilidade de licitação devido à especificação técnica que justifica a escolha de uma única marca, evitando a competição.

Questões Direito Administrativo Licitações e Lei N 14 133 de 2021

Uma instituição federal está em processo de modernização de seu sistema de informações ...

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1Q1050017 | Direito Administrativo, Licitações e Lei N 14 133 de 2021, Tecnologia da Informação, TCE GO, FGV, 2024

Uma instituição federal está em processo de modernização de seu sistema de informações e necessita adquirir novos servidores de alta capacidade. O setor de TI realizou estudos preliminares e definiu especificações técnicas detalhadas que apenas uma marca específica de servidores atende.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, o setor de compras, para a aquisição destes servidores, deve

✂️ a) realizar licitação na modalidade concorrência, permitindo a participação de várias marcas para assegurar a obtenção de propostas competitivas.
✂️ b) efetuar uma dispensa de licitação, uma vez que a especificação detalhada restringe a aquisição à marca única, caracterizando fornecedor exclusivo.
✂️ c) proceder com a inexigibilidade de licitação devido à especificação técnica que justifica a escolha de uma única marca, evitando a competição.
✂️ d) solicitar autorização judicial para adquirir diretamente do fornecedor sem necessidade de licitação, dado o caráter exclusivo da especificação.
✂️ e) realizar um pregão eletrônico com indicação de marca no edital para garantir a compatibilidade com o sistema atual da instituição.