No curso de um processo licitatório realizado pelo Estado Alfa, três
sociedades empresárias, em igualdade de condições,
apresentaram propostas com idêntico valor, não sendo possível
alcançar o desempate por meio dos critérios estabelecidos para
tanto na legislação de regência.
Nesse cenário, considerando as disposições da
Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que será assegurada
preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou
prestados por:
✂️ a) empresas estabelecidas no território do Estado Alfa ; empresas
brasileiras; empresas que invistam em pesquisa e no
desenvolvimento de tecnologia no País; e empresas que
comprovem a prática de mitigação, nos termos da legislação
que institui a Política Nacional sobre a Mudança do Clima. ✂️ b) empresas brasileiras; empresas que invistam em pesquisa e no
desenvolvimento de tecnologia no País; empresas
estabelecidas no território do Estado Alfa ; e empresas que
comprovem a prática de mitigação, nos termos da legislação
que institui a Política Nacional sobre a Mudança do Clima. ✂️ c) empresas brasileiras; empresas estabelecidas no território do
Estado Alfa ; empresas que invistam em pesquisa e no
desenvolvimento de tecnologia no País; e empresas que
comprovem a prática de mitigação, nos termos da legislação
que institui a Política Nacional sobre a Mudança do Clima. ✂️ d) empresas estabelecidas no território do Estado Alfa ; empresas
brasileiras; empresas que desenvolvam ações de equidade
entre homens e mulheres no ambiente de trabalho; e
empresas que desenvolvam programa de integridade,
conforme orientações dos órgãos de controle. ✂️ e) empresas brasileiras; empresas estabelecidas no território do
Estado Alfa; empresas que desenvolvam ações de equidade
entre homens e mulheres no ambiente de trabalho; e
empresas que desenvolvam programa de integridade,
conforme orientações dos órgãos de controle.