O Demonstrativo da Despesa com Pessoal visa à transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e órgãos com autonomia administrativa, orçamentária e financeira conferida na forma da Constituição, notadamente quanto à adequação aos limites de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação ao conceito de despesa com pessoal, é correto afirmar que A) depende da natureza do vínculo empregatício e de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação. B) não depende da natureza do vínculo empregatício e nem de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação. C) depende da natureza do vínculo empregatício, mas não de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação. D) depende de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação, mas não da natureza do vínculo empregatício. E) pode depender de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação e da natureza do vínculo empregatício, de modo que os casos devem ser analisados individualmente.

B) não depende da natureza do vínculo empregatício e nem de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação.

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1Q1050111 | Contabilidade Pública, Demonstrações Contábeis, manhã, MF, FGV, 2024

O Demonstrativo da Despesa com Pessoal visa à transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e órgãos com autonomia administrativa, orçamentária e financeira conferida na forma da Constituição, notadamente quanto à adequação aos limites de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação ao conceito de despesa com pessoal, é correto afirmar que

✂️ a) depende da natureza do vínculo empregatício e de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação.
✂️ b) não depende da natureza do vínculo empregatício e nem de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação.
✂️ c) depende da natureza do vínculo empregatício, mas não de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação.
✂️ d) depende de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação, mas não da natureza do vínculo empregatício.
✂️ e) pode depender de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação e da natureza do vínculo empregatício, de modo que os casos devem ser analisados individualmente.