Questão 105022: O ISS não incide sobre a prestação de serviços dos... - CESPE CEBRASPE (2009)

ID: 105022•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Analista Administrativo Contabilidade•
2009

Com relação a retenções e recolhimentos tributários, julgue
os itens a seguir.

O ISS não incide sobre a prestação de serviços dos dirigentes e membros de conselhos consultivos ou fiscais das entidades.

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ID: 924446•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2008

Assinale a opção correta acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).

ID: 924247•
Direito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2010

Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto.

A área é dotada de rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública e esgotamento mantidas pelo município, embora não existam próximos quer escola, quer hospitais públicos. Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:

Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:

ID: 924035•
Direito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2010

Caso determinado município venha a atualizar o valor monetário da base de cálculo do IPTU, tal hipótese

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2009