Considere a seguinte situação hipotética: a Fazenda Pública do Estado X ajuíza execução fiscal em face da pessoa jurídica Y, em razão do não pagamento de IPVA de veículos de sua propriedade, e de seu administrador João, por ter agido com excesso de poderes. No caso descrito, a Fazenda Pública do Estado X, a pessoa jurídica Y e João são, na relação jurídico-tributária, respectivamente, A) sujeito passivo, sujeito ativo contribuinte e sujeito ativo responsável tributário. B) sujeito ativo, sujeito passivo responsável tributário e sujeito passivo contribuinte. C) sujeito ativo, sujeito passivo responsável tributário solidário e sujeito passivo responsável subsidiário. D) sujeito ativo, sujeito passivo contribuinte e sujeito passivo responsável tributário. E) sujeito passivo, sujeito ativo responsável tributário e sujeito ativo contribuinte.

D) sujeito ativo, sujeito passivo contribuinte e sujeito passivo responsável tributário.

Questões Direito Tributário Obrigação Tributária

Considere a seguinte situação hipotética: a Fazenda Pública do Estado X ajuíza execução...

Responda: Considere a seguinte situação hipotética: a Fazenda Pública do Estado X ajuíza execução fiscal em face da pessoa jurídica Y, em razão do não pagamento de IPVA de veículos de sua propriedade, e de s...

1Q1050325 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Direito, TCE PA, FGV, 2024

Considere a seguinte situação hipotética: a Fazenda Pública do Estado X ajuíza execução fiscal em face da pessoa jurídica Y, em razão do não pagamento de IPVA de veículos de sua propriedade, e de seu administrador João, por ter agido com excesso de poderes.
No caso descrito, a Fazenda Pública do Estado X, a pessoa jurídica Y e João são, na relação jurídico-tributária, respectivamente,

✂️ a) sujeito passivo, sujeito ativo contribuinte e sujeito ativo responsável tributário.
✂️ b) sujeito ativo, sujeito passivo responsável tributário e sujeito passivo contribuinte.
✂️ c) sujeito ativo, sujeito passivo responsável tributário solidário e sujeito passivo responsável subsidiário.
✂️ d) sujeito ativo, sujeito passivo contribuinte e sujeito passivo responsável tributário.
✂️ e) sujeito passivo, sujeito ativo responsável tributário e sujeito ativo contribuinte.