Leia o fragmento a seguir. A ______ é uma forma de concessão de benefícios fiscais, como isenções, reduções de alíquotas ou créditos presumidos, que resultam em uma diminuição da arrecadação prevista, devendo ser acompanhada de uma ______ indicando as medidas de compensação para evitar impactos negativos no equilíbrio orçamentário e financeiro, conforme estabelecido pela ______. Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento. A) renúncia de receitas – justificativa técnica – Constituição Federal. B) renúncia de receitas – estimativa de impacto orçamentário – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. C) renúncia de receitas – estimativa de impacto orçamentário – Lei de Responsabilidade Fiscal. D) subvenção econômica – análise de viabilidade – Lei de Responsabilidade Fiscal. E) isenção fiscal – declaração de objetivos – Plano Plurianual.

C) renúncia de receitas – estimativa de impacto orçamentário – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Questões Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal

Leia o fragmento a seguir.

Responda: Leia o fragmento a seguir. A ______ é uma forma de concessão de benefícios fiscais, como isenções, reduções ...

1Q1050586 | Direito Financeiro, Lei de Responsabilidade Fiscal, Economia, TCE PA, FGV, 2024

Leia o fragmento a seguir.

A ______ é uma forma de concessão de benefícios fiscais, como isenções, reduções de alíquotas ou créditos presumidos, que resultam em uma diminuição da arrecadação prevista, devendo ser acompanhada de uma ______ indicando as medidas de compensação para evitar impactos negativos no equilíbrio orçamentário e financeiro, conforme estabelecido pela ______.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento.

✂️ a) renúncia de receitas – justificativa técnica – Constituição Federal.
✂️ b) renúncia de receitas – estimativa de impacto orçamentário – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
✂️ c) renúncia de receitas – estimativa de impacto orçamentário – Lei de Responsabilidade Fiscal.
✂️ d) subvenção econômica – análise de viabilidade – Lei de Responsabilidade Fiscal.
✂️ e) isenção fiscal – declaração de objetivos – Plano Plurianual.