De acordo com a Lei nº 6938/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, os ó...
Responda: De acordo com a Lei nº 6938/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fu...