Questões Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente Pnma Lei N 6 938 de 1981

De acordo com a Lei nº 6938/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, os ó...

Responda: De acordo com a Lei nº 6938/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fu...


1Q1050768 | Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente Pnma Lei N 6 938 de 1981, Engenheiro Ambiental, Prefeitura de Abreu e Lima PE, FGV, 2024

De acordo com a Lei nº 6938/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), cujo órgão consultivo e deliberativo é
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