Conserta Tudo Ltda ., sociedade empresária prestadora de serviços
de manutenção de máquinas industriais, tem sua sede no
Município A, onde a alíquota de ISS incidente sobre tais serviços é
de 3%. Contudo, presta serviços com frequência também no
Município B, onde a alíquota de ISS incidente sobre tais serviços é
de 4%. Conserta Tudo Ltda. mantém um simples posto de
atendimento também no Município B.
✂️ a) o ISS deverá ser recolhido ao Município A, onde está a sede da
empresa, aplicando-se a alíquota de 3%. ✂️ b) o ISS deverá ser recolhido ao Município A, onde está a sede da
empresa, aplicando-se a alíquota de 4%. ✂️ c) o ISS deverá ser recolhido ao Município B, onde está o posto
de atendimento, aplicando-se a alíquota de 4%. ✂️ d) o ISS deverá ser recolhido ao Município B, onde está o posto
de atendimento, aplicando-se a alíquota de 3%. ✂️ e) o ISS deverá ser recolhido à razão de 50% ao Município A e 50%
ao Município B, aplicando-se a alíquota de 4%.