João adquiriu de Maria, onerosamente, o direito de superfície sobre determinado imóvel de propriedade de Maria. Para realizar o pagamento, João contraiu empréstimo bancário, oferecendo imóvel de sua propriedade em hipoteca à instituição bancária credora. Diante desse cenário, em relação ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), assinale a afirmativa correta. A) Poderia incidir, tanto na aquisição do direito de superfície como na constituição da hipoteca. B) Poderia incidir apenas na constituição da hipoteca. C) Poderia incidir apenas na aquisição do direito de superfície. D) Poderia incidir apenas na constituição da hipoteca, já que sobre a aquisição do direito de superfície deve incidir o Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD). E) Não poderia incidir nem na aquisição do direito de superfície nem na constituição da hipoteca.

C) Poderia incidir apenas na aquisição do direito de superfície.

Questões Direito Tributário Tributos Municipais

João adquiriu de Maria, onerosamente, o direito de superfície sobre determinado imóvel ...

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1Q1050911 | Direito Tributário, Tributos Municipais, Auditor Fiscal Tributário, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

João adquiriu de Maria, onerosamente, o direito de superfície sobre determinado imóvel de propriedade de Maria. Para realizar o pagamento, João contraiu empréstimo bancário, oferecendo imóvel de sua propriedade em hipoteca à instituição bancária credora.
Diante desse cenário, em relação ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Poderia incidir, tanto na aquisição do direito de superfície como na constituição da hipoteca.
✂️ b) Poderia incidir apenas na constituição da hipoteca.
✂️ c) Poderia incidir apenas na aquisição do direito de superfície.
✂️ d) Poderia incidir apenas na constituição da hipoteca, já que sobre a aquisição do direito de superfície deve incidir o Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD).
✂️ e) Não poderia incidir nem na aquisição do direito de superfície nem na constituição da hipoteca.