João tem 12 anos e foi pego pichando na escola, a qual registrou boletim de ocorrência diante do ato infracional. O adolescente foi levado para oitiva com a promotora Flávia, que concedeu a remissão como forma de exclusão do processo antes de iniciado o procedimento judicial. Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta. A) Na condição de representante do Ministério Público, Flávia pode conceder a remissão. B) Apenas o juiz poderia conceder a remissão na hipótese que está sendo analisada. C) Diante desse caso a remissão poderia ser concedida pelo promotor, defensor público ou magistrado. D) A remissão não é procedimento possível diante de ato infracional praticado por adolescente. E) Como João é criança. segundo o ECA, não é cabível que seja submetido a medida socioeducativa.

A) Na condição de representante do Ministério Público, Flávia pode conceder a remissão.

Questões Psicologia Políticas Públicas no Eca

João tem 12 anos e foi pego pichando na escola, a qual registrou boletim de ocorrência ...

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1Q1051104 | Psicologia, Políticas Públicas no Eca, Psicólogo 30h, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

João tem 12 anos e foi pego pichando na escola, a qual registrou boletim de ocorrência diante do ato infracional. O adolescente foi levado para oitiva com a promotora Flávia, que concedeu a remissão como forma de exclusão do processo antes de iniciado o procedimento judicial.
Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Na condição de representante do Ministério Público, Flávia pode conceder a remissão.
✂️ b) Apenas o juiz poderia conceder a remissão na hipótese que está sendo analisada.
✂️ c) Diante desse caso a remissão poderia ser concedida pelo promotor, defensor público ou magistrado.
✂️ d) A remissão não é procedimento possível diante de ato infracional praticado por adolescente.
✂️ e) Como João é criança. segundo o ECA, não é cabível que seja submetido a medida socioeducativa.