A guarda compartilhada é reflexo das transformações socioculturais ocorridas nas...

Questão de Psicologia da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Caraguatatuba SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1051116•
Psicologia•
Guarda Compartilhada•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Psicólogo 30h•
2024

A guarda compartilhada é reflexo das transformações socioculturais ocorridas nas últimas décadas, nas quais o homem deixou de ser um mero visitante dos filhos para querer assumir conjuntamente da mãe a responsabilidade e os cuidados em relação a eles.
Com efeito, foi estabelecida no Brasil a lei da guarda compartilhada em 2008, cuja última alteração ocorreu em 23 de dezembro de 2014, com a publicação da nº Lei 13.058/2014.
De acordo com a guarda compartilhada, é correto afirmar que:

a guarda compartilhada é compulsória, sendo vedado que um dos genitores não queira a guarda do(s) filho(s).

o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma igual com a mãe e com o pai independentemente das condições fáticas e dos interesses dos filhos.

compete a ambos os pais o pleno exercício do poder familiar, não se aplicando se estiverem divorciados ou formalmente separados.

o consentimento ao menor para casar-se pertence ao poder familiar dos pais enquanto ele for criança, não se aplicando quando se tratar de adolescente.

qualquer estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos destes, sob pena de multa pelo não atendimento da solicitação.

Questões Relacionadas

Q973048•
Psicologia•
Guarda Compartilhada•
FGV•
TJDFT•
Psicologia•
2022

Rodolfo ajuizou uma ação pleiteando guarda compartilhada em relação a seu filho, Antônio, de 5 anos, sendo contestada pela mãe da criança, Marlene, alegando que o pai jamais assumiu responsabilidade. Segundo a mãe, não faria sentido o pai exercer a guarda conjuntamente, passados dois anos desde a separação.
O juiz encaminhou o processo para a equipe interdisciplinar, cuja orientação deverá visar, de acordo com a Lei nº 13.058/2014:

o diagnóstico de atos de alienação parental;

a divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe;

a identificação de quem detém melhor condição de guarda;

a investigação da existência de eventual psicopatologia nos genitores;

a contraindicação da guarda compartilhada quando não houver acordo entre os pais.

Q1054353•
Psicologia•
Guarda Compartilhada•
VUNESP•
TJ SP•
Psicólogo Judiciário•
2025

João e Ana decidiram se divorciar após 10 anos de casamento, depois de um episódio de traição por parte de João. O casal tem uma filha de 8 anos, Clara. Durante o processo de separação, João propôs que a guarda de Clara fosse compartilhada, mas Ana não concordou, alegando que eles não têm um bom relacionamento e que João não é uma pessoa confiável, como prova o histórico de traição e mentiras. João, por sua vez, argumentou que deseja participar ativamente da vida da filha e tem condições de contribuir para o seu bem-estar.
Diante dessas circunstâncias, assinale a alternativa que contempla o disposto na Lei nº 13.058/2014.

A guarda será compartilhada porque a Lei nº 13.058/2014 estabelece a obrigatoriedade de uma convivência equilibrada da criança com seus genitores.

A guarda será compartilhada ou não, a depender do que for determinado pelo estudo psicossocial de todos os envolvidos.

A guarda compartilhada só poderá ser determinada se João e Ana concordarem mutuamente sobre essa modalidade.

A guarda será compartilhada, salvo se for comprovado que a convivência com João não corresponde ao melhor interesse de Clara.

A guarda será exclusivamente de Ana, pois o relacionamento conflituoso entre os pais e o histórico de traição de João impedem a aplicação da guarda compartilhada.

Q1084207•
Psicologia•
Guarda Compartilhada•
FGV•
TJ RJ•
Psicólogo•
2024

A consolidação da guarda compartilhada sob a forma de lei é reflexo das transformações sociais no campo das famílias, de tal modo que o pai deixou de ser mero provedor e visitante dos filhos para se tornar co-responsável nos cuidados relativos a estes últimos.

Sobre a guarda compartilhada, é correto afirmar que

será aplicada à revelia do genitor que declarar que não a deseja.

pressupõe a alternância de lares da criança de forma idêntica para ambos os genitores.

será aplicada mesmo quando houver evidências da probabilidade de risco de violência doméstica.

será aplicada quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda, encontrando-se ambos aptos a exercer o poder familiar.

o juiz poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá identificar o genitor mais apto para o exercício da guarda.

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