Marcos de Castro
EQUIPE
13/11/2025 • 23:01
Gabarito: a)
A questão fala sobre afetação de bens públicos, que é quando um bem público passa a ter uma destinação específica para o serviço público. No caso, um prédio público que estava desocupado e agora vai abrigar uma escola pública de ensino médio organizada pelo Estado, está sendo destinado a uma função pública específica. Isso caracteriza a afetação, pois o bem deixa de ser um bem público genérico e passa a ter uma finalidade pública definida. Portanto, a afirmativa está correta.
A questão fala sobre afetação de bens públicos, que é quando um bem público passa a ter uma destinação específica para o serviço público. No caso, um prédio público que estava desocupado e agora vai abrigar uma escola pública de ensino médio organizada pelo Estado, está sendo destinado a uma função pública específica. Isso caracteriza a afetação, pois o bem deixa de ser um bem público genérico e passa a ter uma finalidade pública definida. Portanto, a afirmativa está correta.