Questões Direito Administrativo Bens Públicos
A instalação de uma escola pública de ensino médio organizada pelo Estado em um préd...
Responda: A instalação de uma escola pública de ensino médio organizada pelo Estado em um prédio público desocupado há 8 meses implicará na afetação, pois o bem passou a ter destinação pública.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre afetação de bens públicos, que é quando um bem público passa a ter uma destinação específica para o serviço público. No caso, um prédio público que estava desocupado e agora vai abrigar uma escola pública de ensino médio organizada pelo Estado, está sendo destinado a uma função pública específica. Isso caracteriza a afetação, pois o bem deixa de ser um bem público genérico e passa a ter uma finalidade pública definida. Portanto, a afirmativa está correta.
A questão fala sobre afetação de bens públicos, que é quando um bem público passa a ter uma destinação específica para o serviço público. No caso, um prédio público que estava desocupado e agora vai abrigar uma escola pública de ensino médio organizada pelo Estado, está sendo destinado a uma função pública específica. Isso caracteriza a afetação, pois o bem deixa de ser um bem público genérico e passa a ter uma finalidade pública definida. Portanto, a afirmativa está correta.
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