Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Olha só, essa questão fala sobre as cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos. Essas cláusulas dão à administração pública algumas prerrogativas especiais que não existem nos contratos comuns, justamente para proteger o interesse público.
No caso, a questão diz que a administração pode reduzir os valores compromissados proporcionalmente à frustração da arrecadação e aos contingenciamentos orçamentários, mas sem deixar de realizar plenamente as obras e serviços contratados. Isso está correto porque, em situações de restrição orçamentária, a administração pode ajustar os valores para não comprometer o orçamento, desde que não prejudique a execução do contrato.
Então, a resposta certa é "Certo".
Olha só, essa questão fala sobre as cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos. Essas cláusulas dão à administração pública algumas prerrogativas especiais que não existem nos contratos comuns, justamente para proteger o interesse público.
No caso, a questão diz que a administração pode reduzir os valores compromissados proporcionalmente à frustração da arrecadação e aos contingenciamentos orçamentários, mas sem deixar de realizar plenamente as obras e serviços contratados. Isso está correto porque, em situações de restrição orçamentária, a administração pode ajustar os valores para não comprometer o orçamento, desde que não prejudique a execução do contrato.
Então, a resposta certa é "Certo".