Questões Direito Administrativo Licitação

O contrato será obrigatório caso a administração pública realize procedimento licita...

Responda: O contrato será obrigatório caso a administração pública realize procedimento licitatório nas modalidades concorrência e tomada de preço, bem como nos casos de dispensas e inexigibilidades cujos...


1Q105196 | Direito Administrativo, Licitação, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere às modalidades de licitação, julgue os itens
subsequentes.

O contrato será obrigatório caso a administração pública realize procedimento licitatório nas modalidades concorrência e tomada de preço, bem como nos casos de dispensas e inexigibilidades cujos preços estiverem compreendidos nos limites das referidas modalidades de licitação.

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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Explicando de forma simples: quando a administração pública faz uma licitação nas modalidades concorrência ou tomada de preço, o contrato é obrigatório, ou seja, ela precisa formalizar o acordo com o vencedor. Isso também vale para os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, desde que os preços estejam dentro dos limites previstos para essas modalidades. Então, o enunciado está correto porque reforça que, independentemente da forma de contratação (licitação ou dispensa/inexigibilidade), se os valores estiverem dentro dos limites, o contrato deve ser firmado.
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