Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: quando a administração pública faz uma licitação nas modalidades concorrência ou tomada de preço, o contrato é obrigatório, ou seja, ela precisa formalizar o acordo com o vencedor. Isso também vale para os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, desde que os preços estejam dentro dos limites previstos para essas modalidades. Então, o enunciado está correto porque reforça que, independentemente da forma de contratação (licitação ou dispensa/inexigibilidade), se os valores estiverem dentro dos limites, o contrato deve ser firmado.
Explicando de forma simples: quando a administração pública faz uma licitação nas modalidades concorrência ou tomada de preço, o contrato é obrigatório, ou seja, ela precisa formalizar o acordo com o vencedor. Isso também vale para os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, desde que os preços estejam dentro dos limites previstos para essas modalidades. Então, o enunciado está correto porque reforça que, independentemente da forma de contratação (licitação ou dispensa/inexigibilidade), se os valores estiverem dentro dos limites, o contrato deve ser firmado.