Considere que certo servidor público está responsável pela fiscalização de um contrato de terceirização de serviços. Durante a execução, foram identificados danos a terceiros. Sobre a responsabilidade do contratado e da Administração Pública, assinale a afirmativa correta. A) A responsabilidade é exclusiva do contratado, que deve arcar com todos os danos causados a terceiros. B) A responsabilidade é compartilhada, mas a Administração Pública não pode ser responsabilizada em nenhum caso. C) Não há responsabilidade, pois a execução do contrato é de inteira responsabilidade do contratado e a Administração não tem envolvimento. D) A Administração Pública também pode ser responsabilizada se houver falha na fiscalização do contrato e se os danos forem decorrentes de sua omissão.

D) A Administração Pública também pode ser responsabilizada se houver falha na fiscalização do contrato e se os danos forem decorrentes de sua omissão.

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado

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1Q1052119 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil do Estado, Analista Administrativo de Assuntos Corporativos, HEMOBRÁS, Consulplan, 2025

Considere que certo servidor público está responsável pela fiscalização de um contrato de terceirização de serviços. Durante a execução, foram identificados danos a terceiros. Sobre a responsabilidade do contratado e da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A responsabilidade é exclusiva do contratado, que deve arcar com todos os danos causados a terceiros.
✂️ b) A responsabilidade é compartilhada, mas a Administração Pública não pode ser responsabilizada em nenhum caso.
✂️ c) Não há responsabilidade, pois a execução do contrato é de inteira responsabilidade do contratado e a Administração não tem envolvimento.
✂️ d) A Administração Pública também pode ser responsabilizada se houver falha na fiscalização do contrato e se os danos forem decorrentes de sua omissão.