Em uma situação de licitação, o servidor público deverá avaliar a habilitação de um proponente. Sabe-se que a habilitação é um processo crucial que visa garantir que apenas proponentes qualificados participem do certame. De acordo com a legislação pertinente, sobre os critérios que devem ser considerados na análise de habilitação, assinale a afirmativa correta. A) Apenas a qualificação técnica é suficiente para a habilitação, pois a experiência do proponente é irrelevante para a execução do contrato. B) A habilitação deve ser avaliada apenas com base na documentação financeira, desconsiderando aspectos técnicos e de regularidade fiscal. C) A habilitação pode ser realizada de forma subjetiva, levando em consideração a opinião do servidor responsável, sem necessidade de critérios objetivos. D) A análise de habilitação deve incluir a verificação de regularidade fiscal, qualificação técnica, e a capacidade econômico-financeira do proponente, conforme os requisitos estabelecidos no edital.

D) A análise de habilitação deve incluir a verificação de regularidade fiscal, qualificação técnica, e a capacidade econômico-financeira do proponente, conforme os requisitos estabelecidos no edital.

Questões Direito Administrativo Licitações e Lei 8 666 de 1993

Em uma situação de licitação, o servidor público deverá avaliar a habilitação de um pro...

Responda: Em uma situação de licitação, o servidor público deverá avaliar a habilitação de um proponente. Sabe-se que a habilitação é um processo crucial que visa garantir que apenas proponentes qualificados...

1Q1052315 | Direito Administrativo, Licitações e Lei 8 666 de 1993, Analista Administrativo, HEMOBRÁS, Consulplan, 2025

Em uma situação de licitação, o servidor público deverá avaliar a habilitação de um proponente. Sabe-se que a habilitação é um processo crucial que visa garantir que apenas proponentes qualificados participem do certame. De acordo com a legislação pertinente, sobre os critérios que devem ser considerados na análise de habilitação, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Apenas a qualificação técnica é suficiente para a habilitação, pois a experiência do proponente é irrelevante para a execução do contrato.
✂️ b) A habilitação deve ser avaliada apenas com base na documentação financeira, desconsiderando aspectos técnicos e de regularidade fiscal.
✂️ c) A habilitação pode ser realizada de forma subjetiva, levando em consideração a opinião do servidor responsável, sem necessidade de critérios objetivos.
✂️ d) A análise de habilitação deve incluir a verificação de regularidade fiscal, qualificação técnica, e a capacidade econômico-financeira do proponente, conforme os requisitos estabelecidos no edital.