A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, institui ...

a) A prevenção; a precaução; e, o desenvolvimento sustentável.

b) O respeito às diversidades locais e regionais e o direito da sociedade à informação e ao controle social.

c) A responsabilidade do poluidor-pagador pelo ciclo de vida dos produtos; a razoabilidade; e, a proporcionalidade.

d) A visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considera as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.

e) A ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do Planeta.