Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

A licença de operação é concedida após a realização de vistoria e da confirmação do fun...

Responda: A licença de operação é concedida após a realização de vistoria e da confirmação do funcionamento dos sistemas de controle ambiental, especificados nas fases anteriores do licenciamento ambiental. ...


1Q1052808 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Advogado, HEMOBRÁS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os seguintes itens, acerca do licenciamento ambiental.

A licença de operação é concedida após a realização de vistoria e da confirmação do funcionamento dos sistemas de controle ambiental, especificados nas fases anteriores do licenciamento ambiental. Essa licença autoriza o início da operação do empreendimento e é concedida com prazo de validade e condicionantes para a continuidade da operação.
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