A legislação brasileira permite que, em determinados casos, a comissão de ...

Gabarito: a)

A legislação brasileira realmente permite que, em algumas situações específicas, a comissão de licitação seja substituída por um único servidor público. Isso ocorre, por exemplo, em licitações de menor valor ou em procedimentos simplificados, onde a complexidade do processo não exige uma comissão formal. Essa flexibilização visa agilizar o processo licitatório sem comprometer a legalidade e a transparência. Portanto, a afirmativa está correta.