Sobre as nulidades no processo penal, pode-se afirmar que: A) Decisão carente de fundamentação não é idônea a ensejar nulidade no processo. B) A incompetência do juízo enseja a anulação de todos os atos do processo, decisórios ou não. C) A nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará necessariamente a nulidade dos atos que dele diretamente dependam. D) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte é insanável, comprometendo totalmente os atos praticados no processo. E) As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes.

E) As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes.

Sobre as nulidades no processo penal, pode-se afirmar que:

Sobre as nulidades no processo penal, pode-se afirmar que:

✂️ a) Decisão carente de fundamentação não é idônea a ensejar nulidade no processo.
✂️ b) A incompetência do juízo enseja a anulação de todos os atos do processo, decisórios ou não.
✂️ c) A nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará necessariamente a nulidade dos atos que dele diretamente dependam.
✂️ d) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte é insanável, comprometendo totalmente os atos praticados no processo.
✂️ e) As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes.